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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação

  • FORNECEDOR: EMPÓRIO DO CADEG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.119.105/0001-13, abrangendo as marcas fantasia Empório Gourmet Show e Empório Gourmet Steakhouse.
  • USUÁRIO: Cliente, fornecedor, parceiro ou visitante das lojas físicas, virtuais, sites, programas de relacionamento, clubes de vantagens, redes sociais, etc do FORNECEDOR que se forneça voluntariamente seus dados pessoais para serem armazenados no cadastro no FORNECEDOR.

2. Introdução

  • Esta política de privacidade rege tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS exclusivamente pelo FORNECEDOR, assim como o programa de relacionamento CLUBE SHOW, de propriedade, mantido, e operado pelo FORNECEDOR para com seus USUÁRIOS.

3. Contato - Central de Atendimento

  • Caso o USUÁRIO necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, o FORNECEDOR disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação exibidos em seu site.
  • Além disso, FORNECEDOR disponibiliza neste mesmo site uma seção com sua política de privacidade e o regulamento do programa de relacionamento CLUBE SHOW. Todos estes documentos podem ser consultados online ou salvos pelos USUÁRIOS para consulta off-line e arquivamento.

4. Informações gerais

  • O FORNECEDOR toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do USUÁRIO, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

5. Coleta de Dados

  • Para a realização de compras online, o USUÁRIO deverá criar uma Conta de Acesso no site. Nas lojas físicas, será oferecida a opção de realização de seu cadastro. Em ambos cadastros o USUÁRIO deverá fornecer seu nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço para entrega e/ou faturamento e data de nascimento. A realização deste cadastro é espontânea e implica no consentimento expresso do USUÁRIO ao FORNECEDOR para coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, nos termos desta política, assim como a adesão automática ao programa de relacionamento CLUBE SHOW oferecido pelo FORNECEDOR. O USUÁRIO é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização de todos dados fornecidos e FORNECEDOR se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo USUÁRIO, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do USUÁRIO para acesso no site, agindo como se ele fosse.
  • Histórico de consumo do USUÁRIO: O FORNECEDOR associará todas as compras realizadas por cada USUÁRIO ao seu respectivo cadastro, armazenando esta informação.
  • Pesquisas: O FORNECEDOR oferecerá ao USUÁRIO, na frequência que lhe convier, a opção de responder voluntariamente a pesquisas de opinião. A participação nas pesquisas é espontânea e implica no consentimento expresso do USUÁRIO ao FORNECEDOR para coleta uso, armazenamento e tratamento destas informações.
  • Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de consumo ao USUÁRIO, o FORNECEDOR utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do USUÁRIO no site e isso pode incluir o envio e armazenamento no navegador do USUÁRIO de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo USUÁRIO. Desta forma, a apresentação do site poderá ser personalizada e alinhada aos interesses pessoais do USUÁRIO. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e FORNECEDOR se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O USUÁRIO pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do site poderão apresentar erros, que não poderão ser atribuidos ao FORNECEDOR. O FORNECEDOR poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos USUÁRIOS, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
  • Registros de acesso: O FORNECEDOR manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO ao site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à FORNECEDOR, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
  • Outras formas: FORNECEDOR poderá coletar dados pessoais do USUÁRIO, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação do site, nas lojas físicas, no contato com a Central de Atendimento ou em qualquer outro meio oficial de relacionamento com o FORNECEDOR. Finalmente, FORNECEDOR poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

6. Guarda dos Dados

  • O FORNECEDOR guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras, empregando o melhor esforço para tal. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o USUÁRIO requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o FORNECEDOR se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por um mínimo de 5 (anos), a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
  • Tendo ocorrida solicitação de exclusão de seus dados pessoais, o USUÁRIO concorda em caráter irrevogável que o FORNECEDOR realize anonimização de seus dados pessoais e mantenha seus registros históricos, de forma anônima, por termpo indeterminado, para fins de aprimoramento de seus serviços.
  • Os dados fornecidos pelos USUÁRIOs serão armazenados e utilizados pelo FORNECEDOR, por si ou por terceiros por ela contratados para viabilizar os serviços prestados pelo FORNECEDOR ao USUÁRIO, nos termos desta política.

7. Utilização dos Dados

  • Todos os dados coletados do USUÁRIO serão utilizados para viabilizar o fornecimento dos produtos e serviços comercializados pelo FORNECEDOR ao USUÁRIO, concretizar as transações comerciais relativos a estes fornecimentos, processar as devidas transações financeiras e entregar os produtos e serviços contratados.
  • O FORNECEDOR utilizará os dados coletados para analizar o histórico de consumo, histórico de navegação, comportamento de compras, preferências, resultados de pesquisas, visualizados, promover campanhas de marketing, aprimorar seu relacionamento com o USUÁRIO, classificar o USUÁRIO em eventuais categorias do programa de relacionamento, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes (estes dados não serão armazenados) e operar os serviços necessários.
  • Envio de comunicação. O FORNECEDOR utilizará os dados de contato do USUÁRIO para se comunicar com o mesmo utilizando a mídia que considerar mais oportuna para cada momento (ex: e-mail, SMS, programas de mensagens instantâneas, mala direta postal, etc), veiculando mensagens sobre as transações comerciais, publicidade, campanhas de marketing, promoções, informações sobre o programa de relacionamento, e demais informações relevantes ao USUÁRIO e/ou ao FORNECEDOR sobre seu relacionamento. A qualquer momento, o USUÁRIO terá a opção de parar de receber mensagens publicitárias do FORNECEDOR, utilizando-se de opção para descadastro que sempre será disponibilizada nas mensagens enviadas. Observa-se que o descadastramento será realizado para o dado de contato (e-mail, telefone, etc) solicitado, caso o USUÁRIO altere esta respectiva informação em seu cadastro e não deseje receber as comunicações, o mesmo deverá solicitar o descadastro deste novo dados de contato. O FORNECEDOR irá atender às solicitações no menor prazo possível. Mensagens transacionais não poderão ser desativadas por caracterizarem a formalização das transações comerciais entre o FORNCEDOR e o USUÁRIO. Ao realizar uma transação comercial com o FORNECEDOR, o USUÁRIO autoriza expressamente o envio deste tipo de comunicação para seus dados de contato.
  • Outras formas. Além das formas expostas acima, o FORNECEDOR poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do USUÁRIO nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii)garantia da segurança do USUÁRIO; (iii) resposta a solicitações do próprio USUÁRIO; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos USUÁRIOS para a melhoria de seus serviços; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o FORNECEDOR e o USUÁRIO; (vii) cumprimento de ordens judiciais; (viii) defesa dos direitos da FORNECEDOR contra o USUÁRIO em procedimentos judiciais ou administrativos; e (ix) quaisquer outros casos permitidos por lei.

8. Compartilhamento e divulgação dos dados

  • O FORNECEDOR tem a confidencialidade dos dados pessoais do USUÁRIO como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados pelo USUÁRIO, inclusive nos casos indicados nesta política.
  • Com o intuito de permitir a concretização de transações comerciais com o USUÁRIO, o FORNECEDOR poderá compartilhar dados pessoais dos USUÁRIOS com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito, empresas de entregas e fretes e operadoras de serviços. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial do FORNECEDOR desempenhe sua atividade contratada. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
  • A divulgação de dados pessoais também poderá ser realizada por meio de determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

9. Informações adicionais transmitidas ao FORNECEDOR

  • Quaisquer informações adicionais, sejam: comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc enviados pelo USUÁRIO ao FORNECEDOR, poderão ser aproveitados ou descartados, sem a critério exclusivo do FORNECEDOR. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo FORNECEDOR destas informações será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao USUÁRIO ou consumidor. A FORNECEDOR desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento destas informações.

10. Medidas de segurança

  • Recursos tecnológicos: O FORNECEDOR procura adotar as melhores práticas para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários do FORNECEDOR têm livre acesso à base de dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia. Tais medidas podem ser verificadas pelo USUÁRIO acessando o site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
  • Sigilo da senha: O FORNECEDOR recomenda que o USUÁRIO mantenha sua senha sob total sigilo, não divulgando-a a terceiros. O FORNECEDOR nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora do site, seja por telefone, e-mail, SMS, programas de mensagens instantâneas ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à conta do USUÁRIO no site (ou na redefinição de senha). Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, o FORNECEDOR recomenda a imediata substituição da senha.
  • Mensagens suspeitas: O FORNECEDOR envia ao USUÁRIO apenas mensagens (por e-mail, SMS, programas de mensagens instantâneas, etc) com conteúdo divulgando seus produtos e serviços ou atualizando informações. O FORNECEDOR não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do USUÁRIO; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do USUÁRIO; ou (iii) com arquivos anexos que possam comprometer a segurança do dispositivo do USUÁRIO. Caso o USUÁRIO receba alguma mensagem com tais características, deve desconsiderá-la e imediatamente entrar em contato com a Central de Atendimento do FORNECEDOR reportando o caso.
  • Cartões de crédito: O FORNECEDOR não armazena em sua base de dados informações financeiras do USUÁRIO, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o USUÁRIO, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção do FORNECEDOR. O FORNECEDOR orienta seus USUÁRIOS a não fornecerem seus dados de cartões de crédito fora dos locais específicos e legítimos para este propósito.
  • Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços do FORNECEDOR, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, o FORNECEDOR exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do FORNECEDOR.

11. Direitos das pessoas sobre os dados coletados

  • O FORNECEDOR permite que cada USUÁRIO faça um único cadastro em seu banco de dados, devendo fazê-lo somente com informações verídicas e atualizadas. O USUÁRIO declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo FORNECEDOR para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.
  • Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do FORNECEDOR sob qualquer meio ou forma.

12. Política de dados de menores

  • Podem existir produtos e serviços do FORNECEDOR que não sejam direcionados a menores de 18 (dezoito), entretanto, o acesso ao site não é proibido aos menores uma vez que existem produtos sem restrição por questões etárias. A comercialização de produtos restritos é exclusiva suas respectivas faixas etárias.
  • Os formulários e questionários do site do FORNECEDOR não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento FORNECEDOR para retificar, modificar ou remover tais dados.
  • O FORNECEDOR encoraja fortemente os pais e responsáveis por menores de idade a sempre supervisionarem os mesmos em relação aos seus comportamentos tanto no mundo físico quanto no universo virtual, educando-os corretamente em todas as ocasiões.